Saiba como não ser preso por fazer Download

Uma pratica muito comum entre as pessoas que possuem acesso a internet, é o download ilegal de musicas e filmes. Hoje em dia, com o serviço de internet banda larga barateado, o numero de downloads ilegais e a quantidade de internautas que os realizam tem crescido exacerbadamente. Mas você sabia que nem todos os downloads de material protegido por direitos autorais são ilegais? Fique atento ao conteúdo que você pode baixar da rede sem ficar sujeito as possíveis punições da lei que poderá dar até cadeia para quem efetuar download ilegal.

Apesar  do grande esforço das autoridades para conter o aumento dos downloads ilegais, não é possível, com base na atual legislação, combater está pratica, pois ainda não existem em nosso país leis aplicáveis as questões dos downloads ilegais, e por tal motivo, baixar conteúdo protegido por direitos autorais da internet virou um habito dos brasileiros.

Alguns países já estão se adaptando aos avanços tecnológicos dos meios de comunicação, e tem adequado sua legislação a realidade dos dias atuais. Um exemplo disso é a França, que em 2010 aprovou a Lei Hadopi [Saiba mais sobre a lei Hadopi clicando aqui], que prevê punições que vão do simples corte de acesso a internet por um ano a multa e prisão para as pessoas que fazem download de material protegido da internet.

Desde quando começou a notificar os usuários em setembro de 2010 até o final do mesmo ano, o governo da França já havia emitido cerca de 70 mil notificações, tendo uma media de 2.000 por dia. A previsão é que até junho de 2011, o envio de notificações atinja uma média de 10.000 por dia.

Outro exemplo é Portugal, que já possuía leis deste tipo, porem, somente agora começou a aplicar de maneira efetiva. Este ano mais de 1000 utilizadores de internet de Portugal foram denunciados pela Associação do Comércio Audiovisual, Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR), e responderão na justiça por ter realizado download não autorizado de material protegido, podendo pegar até três anos de prisão.

Atualmente países como a Inglaterra, Itália e até mesmo o Brasil já cogitam a criação de leis para combater o download ilegal.

Existem Downloads que não sejam ilegais?

Existe sim, conteúdo protegido cujo download gratuito na internet não é considerado ilegal. Baixar séries de TV, desenhos animados, animês japoneses não é ilegal, desde que os mesmos não sejam licenciados no Brasil. Existem também as composições musicas e livros que caíram em domínio público, ou seja, que os direitos autorais perderam sua validade por ter passado mais de 70 anos desde a morte de seu autor. Em outros casos, a não ser que o detentor dos direitos autorais permita a reprodução sem nenhum ônus, somente pagando poderemos ter direito de efetuar download de material protegido.

Sendo assim, a menos que queiramos pagar multa e ser presos, precisamos perder o habito de realizar downloads ilegais e aprender a baixar conteúdo que não seja proibido, ou então devemos pagar pelo material com Coperyte.