Imagine que você está em casa e repentinamente lembra-se de uma musica que você deseja muito ouvir. Então você liga seu computador, acessa a Internet, encontra esta musica em um site e começa a baixa-la. Na semana seguinte você recebe uma Notificação de Advertência de um órgão do governo, avisando que se você voltar a fazer isso poderá sofrer penalidades de acordo com a lei.
Na França, a partir da aprovação da lei HADOPI (Alta Autoridade para a Difusão de Obras e Proteção dos Direitos na Internet, em francês), todos os usuários que efetuam download ilegal estão sujeitos a multas e ao corte de sua conexão com a Internet por um ano, sem o direito de utilizar qualquer outro provedor de acesso.
A Lei HADOPI, que tem por principal objetivo a proteção dos Direitos Autorais de arquivos na Internet, foi aprovada no final do ano de 2009, e começou a ser efetivamente aplicada a partir de Setembro deste ano.
No dia 23 de Setembro, o governo da França encaminhou para os provedores de acesso a Internet, uma lista com cerca de 10 mil endereços IPs suspeitos de baixar ficheiros protegidos por direitos autorais. A partir desta lista, as provedoras são obrigadas a identificar o nome e endereço dos usuários que efetuaram estes downloads, afim de que eles sejam notificados. Caso o provedor se recuse a fornecer as informações solicitadas, receberá multa de 1.500 euros por usuário.
A lei causou e continua causando muita polémica e revolta entre os internautas. Mesmo que a lei não seja aplicável aqui no Brasil, muitos usuários de Internet temem que está ideia se expanda e seja adotada por outros países. De fato, após a aprovação desta lei na França, o governo da Inglaterra anunciou que estaria estudando a implantação de uma lei semelhante, para punir os usuários que realizam downloads ilegais na Internet.
Segundo o site PcInpact, os primeiros a emitir notificações de advertência para seus clientes foram Numericable e Bouygues Telecom, ambos são provedores de Internet, telefonia e TV a cabo. Caso o notificado continue com a pratica, será emitida uma segunda notificação e ele será julgado, de acordo com os termos da lei.
De acordo com informações do governo, o órgão encarregado pela aplicação de lei tem a capacidade de filtrar e identificar até 150 mil IPs suspeitos por dia.
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